Hospitais aderem a financiamento para conseguir manter pagamentos

Vale do Taquari - Atrasos nos pagamentos das verbas para a saúde continuam atingindo os hospitais da região. Alguns, mesmo com liminar judicial que garante o recebimento dos repasses em dia, não estão recebendo o pagamento na data estipulada - dia 30 de cada mês - já que o Estado está priorizando o pagamento da folha do funcionalismo estadual. Para os hospitais não judicializados, a situação é ainda pior, sofrem com atrasos desde o mês de agosto. Com o fim do ano, quando ocorre o pagamento do 13º salário aos funcionários, alguns hospitais estão aderindo ao Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados, Sem Fins Lucrativos e Hospitais Públicos (Funafir).

No Estado, o número de hospitais vinculados à Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Estado do Rio Grande do Sul somam 271. No Vale do Taquari, são 20. Dentre esses, os hospitais de Arvorezinha, Lajeado, Taquari e Teutônia contam com liminar judicial para receber as verbas da saúde. 

Nem para os hospitais que ingressaram na justiça, que garante a integralidade dos pagamentos, o recebimento dos valores está ocorrendo como prometido. Segundo o presidente da Federação, André Lagemann, os hospitais que não têm liminares para recebimento das verbas, precisam receber os meses de agosto, setembro e outubro, já os que contam com a liminar judicial, têm para receber o mês de outubro, que não foi pago na data correta. "Como eles estão priorizando o pagamento da folha estadual, acredito que o repasse será normalizado ao longo deste mês apenas, mas até setembro os judicializados estavam recebendo de forma correta" explica Lagemann. 

Para conseguir efetuar o pagamento de dívidas que aumentam com a chegada do fim do ano, seis hospitais da região - dos municípios de Arroio do Meio, Arvorezinha, Lajeado, Roca Sales, Taquari e Teutônia - recorreram ao Funafir. 

O Funafir é um empréstimo, criado pela Lei nº 11.366, de 31 de agosto de 1999, que tem por objetivo apoiar a recuperação financeira e a melhoria da qualidade dos serviços dos hospitais privados sem fins lucrativos, conveniados ao Sistema Único de Saúde, e hospitais públicos, no âmbito do Estado. Em 2017, o Funafir está em sua 10ª Edição e até o momento, 114 hospitais no Estado se habilitaram para recebê-lo.

Dívida com a saúde chega a R$ 459 milhões
Representantes do governo do Estado e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) estiveram em reunião, na semana passada, para debater a questão dos repasses feitos para a saúde. Durante o encontro, a Famurs entregou uma proposta para que o governo efetue o pagamento da dívida de R$ 459 milhões com os municípios. Destes, R$ 180 milhões são relativos à 2014 e o restante corresponde a 2015, 2016 e 2017. 

Na reunião, o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Branco, afirmou que o pagamento da dívida deve ser discutido apenas após a primeira quinzena de dezembro, já que para efetuar o pagamento do funcionalismo em dia e acertar a dívida com os municípios, serão necessárias duas medidas: a venda do excedente acionário do Banrisul e adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Após, comentou que mesmo com a aprovação das duas medidas, não será possível efetuar o pagamento das dívidas do Estado à vista, mas que será possível efetuar um cronograma para tal.

Fonte: O Informativo do Vale