Biblioteca - Portarias

PORTARIAGM/MS Nº 175, DE 29 DE JANEIRO DE 2014

Altera o anexo da Portaria nº 3.166/GM/MS, de 20 de dezembro de 2013.

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PORTARIA GM/MS Nº 142, DE 27 DE JANEIRO DE 2014

Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Incentivo de Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH), de que trata a Portaria nº 3.410/GM/MS, de 30 de dezembro de 2013, que estabelece as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do SUS, em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP).

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PORTARIA GM/MS Nº 137, DE 24 DE JANEIRO DE 2014

Dispõe sobre as Redes Nacionais de Pesquisa em Saúde (RNPS).

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PORTARIA GM/MS Nº 14, DE 7 DE JANEIRO DE 2014

Institui os prazos para o envio da base de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) referente às competências de janeiro a junho de 2014 e Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) referente às competências de janeiro a dezembro de 2014.

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PORTARIA GM/MS Nº 66, DE 9 DE JANEIRO DE 2014

Altera e acresce dispositivos à Portaria nº 2.897/GM/MS, de 28 de novembro de 2013, que autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para Estados e Municípios, referentes aos novos exames do Componente Pré-Natal e Teste Rápido de Gravidez da Rede Cegonha.

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PORTARIA GM/MS Nº 95, DE 14 DE JANEIRO DE 2014

Dispõe sobre o financiamento do serviço de avaliação e acompanhamento às medidas terapêuticas aplicáveis ao paciente judiciário, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

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PORTARIA GM/MS Nº 94, DE 14 DE JANEIRO DE 2014

Institui o serviço de avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a Lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

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