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Prefeitos gaúchos vão a Brasília para debater saída de cubanos do Mais Médicos

Prefeitos gaúchos vão a Brasília para debater saída de cubanos do Mais Médicos

Prefeitos gaúchos e de outras cidades do país se reúnem no começo da semana que vem em Brasília para debater o impacto da saída de profissionais cubanos do programa Mais Médicos. O encontro será na Confederação Nacional de Municípios.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) estima impacto em 361 dos 497 municípios gaúchos. Conforme a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), são 1,2 mil médicos que integram o programa, sendo que cerca de 50% destes são cubanos.

Famurs informou que só irá se manifestar oficialmente após as reuniões que vão ocorrer em Brasília. Na agenda, marcada para segunda e terça-feira, os prefeitos também terão encontros com o governo Michel Temer e reuniões no Supremo Tribunal Federal e no Congresso, para discutir questões envolvendo a redistribuição dos recursos arrecadados com a exploração dos royalties de petróleo.

A decisão do governo cubano foi informada nesta quarta-feira (14). A nota cita como “ameaçadoras e depreciativas” as declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que anunciou mudanças no projeto do governo.

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou, logo depois do anúncio do governo cubano, que exigiu a aplicação de “teste da capacidade” para oferecer “salário integral” aos profissionais cubanos, uma vez que parte dos salários é destinada ao governo local.

O teste de capacidade é a revalidação do diploma profissional, exigência das entidades para exigir que médicos estrangeiros possam atuar no Brasil. Os profissionais contratados pelo programa não necessitavam desta revalidação.

 Em nota, a Confederação Nacional dos Municípios disse que, nos últimos meses, organizou inúmeras reuniões com o governo federal sobre a necessidade de manutenção e aprimoramento do Programa Mais Médicos. A entidade disse que não irá medir esforços para resolver o impasse.

Confira a nota na íntegra:

O valor do Programa Mais Médicos (PMM), ecoado nos diversos cantos do Brasil, demonstrou ser uma das principais conquistas do movimento municipalista frente à dificuldade de realizar a atenção básica, com a interiorização e a fixação de profissionais médicos em regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais. Importante destacar que a estruturação e a organização da Atenção Básica de Saúde é pauta permanente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) junto ao Executivo Federal e ao Congresso Nacional.

De acordo com a Organização Panamericana da Saúde (OPAS), atualmente são 8.500 médicos cubanos atuando na Estratégia Saúde da Família e na Saúde Indígena. Esses profissionais estão distribuídos em 2.885 Municípios, sendo a maioria nas áreas mais vulneráveis, como o norte do país, o semiárido nordestino, as cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), as terras indígenas e as periferias de grandes centros urbanos. Entre os 1.575 Municípios que possuem somente médico cubano do Programa, 80% possuem menos de 20 mil habitantes. Dessa forma, a saída desses médicos sem a garantia de outros profissionais pode gerar a desassistência básica de saúde a mais de 28 milhões de pessoas.

Nos últimos meses, a CNM, juntamente com as representações das entidades municipalistas estaduais, organizou inúmeras reuniões com o governo federal sobre a necessidade de manutenção e aprimoramento do Programa Mais Médicos, com adoção gradual de novas estratégias para interiorização e fixação dos profissionais médicos e outras categorias necessárias para o atendimento básico às populações. Em audiências recentes com o ministro da Saúde, a Confederação discutiu inclusive a ampliação do Programa para Municípios e regiões que ainda apresentam a ausência e a dificuldade de fixação do profissional médico.

O anúncio referente à decisão do Ministério da Saúde de Cuba de rescindir a parceria, na última quarta-feira, 14, aflige prefeitos e prefeitas desta Confederação. Imediatamente, a entidade buscou em Brasília o atual governo e o governo de transição para que, em conjunto, fosse possível adotar medidas que garantam a manutenção dos serviços de atenção básica de saúde. Cabe destacar que, na última década, estudo apontou que o gasto com o setor de Saúde sofreu uma defasagem de 42%, o que sobrecarregou os cofres municipais. Os Municípios, que deveriam investir 15% dos recursos no setor, já ultrapassam, em alguns casos, a marca de 32% do seu orçamento, não tendo condições de assumir novas despesas.

A presente situação é de extrema preocupação, podendo levar a estado de calamidade pública, e exige superação em curto prazo. Nesse sentido, a CNM aposta no diálogo entre as partes para os médicos cubanos permanecerem no país pelo menos até o final deste ano ou, se possível, por tempo maior a ser acordado entre os dois países. Durante esse período, acreditamos que o governo federal e de transição encontrarão as condições adequadas para a manutenção do Programa. Enquanto aguardamos a rápida resolução do ocorrido pelo órgão competente, estamos certos de que os gestores municipais manterão o máximo empenho para seguir o atendimento à saúde de suas comunidades.

Os Municípios brasileiros, na missão de prestar serviços públicos à população, representados pela Confederação Nacional de Municípios, não medirão esforços para a resolução deste impasse.

“Cerca de 2 milhões de gaúchos dependem dos médicos cubanos”, diz diretor da Secretaria de Saúde

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) estima impacto em 361 dos 497 municípios gaúchos com a saída de Cuba do programa Mais Médicos, anunciada nesta quarta-feira (14) pelo governo cubano. A nota divulgada pelo Ministério de Saúde Pública de Cuba alegou declarações “ameaçadores e depreciativas” do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que anunciou mudanças “inaceitáveis” no projeto do governo.

Conforme o diretor do departamento de ações em saúde da SES, Elson Farias, cerca de 2 milhões de gaúchos — o equivalente a 17,6% da população total — serão impactos com a decisão até que se consiga contratar mais médicos. O Rio Grande do Sul conta hoje com 2.158 equipes de estratégia de saúde da família, cada uma composta por um médico, um enfermeiro, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Deste total, 1,2 mil estão incluídas no programa Mais Médicos, sendo que metade envolve médicos cubanos. O impacto imediato será de cerca de 600 profissionais, o que coloca o Estado em alerta, porque há municípios que são atendidos exclusivamente pelos estrangeiros:

— Nós temos hoje em torno de 2 milhões de gaúchos que dependem dos médicos cubanos nas equipes de saúde da família. Não conseguimos ainda definir especificamente aquelas em que todo o município depende da atividade do médico cubano; o que temos é que 600 dessas equipes, com a retirada e saída dos médicos cubanos, ficarão sem médicos. Isso sendo 100% ou 10% do município, ou ainda um número menor, de qualquer maneira o impacto é um problema, porque aquelas pessoas ficarão sem o médico até a estrutura do sistema de saúdeconseguir se organizar para fazer a substituição. Alguns municípios terão maior ou menor dificuldade — relata.

Ainda não há um prazo definido para que os profissionais deixem o Brasil. Segundo Farias, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde está mobilizado para chegar “a um bom termo”, de maneira que os estrangeiros só saiam do país quando houver garantia de que há profissionais para preencher as vagas.

— Se fosse da noite para o dia, teríamos que nos preocupar em substituir 600 médicos. Nós temos 24 horas somente desde que essa decisão foi tomada. Isso é um processo, e outros integrantes das equipes continuarão o trabalho, com vacinação e atendimento domiciliar. A população está tendo uma grande aceitação destes profissionais. Há casos de municípios que não conseguiam contratar brasileiros de nenhuma maneira e precisaram da ajuda dos médicos cubanos — destaca.

Farias afirma que a substituição de cubanos por brasileiros ou outros estrangeiros dentro do programa Mais Médicos não terá impacto nos cofres públicos, já que o custeio do programa é feito pelo governo federal.

Em Porto Alegre, impacto poderá chegar a R$ 180 mil

Porto Alegre vai deixar de contar com o trabalho de 13 médicos cubanos que integram as equipes de estratégia de saúde da família. Hoje, a prefeitura conta com 263 grupos, sendo 255 com médicos. Assim, o total de equipes completas vai cair de 255 para 242.

— O reflexo é evidente. Cai o número de equipes com médicos, o que é uma perda grande para a população que consulta nestas unidades e traz a necessidade de agilizarmos a reposição de médico, o que, no nosso caso, vai trazer aumento no investimento financeiro. Nossa intenção não é substituir os profissionais por outros do programa Mais Médicos. Temos um processo seletivo aberto e podemos chamar profissionais — explica o secretário municipal de Saúde, Erno Harzheim.

Com os profissionais contratados através do programa de cooperação, a prefeitura gasta apenas com auxílio alimentação e auxílio moradia. Já por processo seletivo, há gastos com salários e custos trabalhistas, o que faz com que o impacto financeiro possa chegar a R$ 180 mil por mês.

— Nós vamos acelerar a chamada de profissionais para ocupar estas vagas. Mas o impacto financeiro não me preocupa, porque vamos absorver no orçamento. Oque me preocupa é conseguir chamar médicos. Temos tido dificuldades para ocupar nossas vagas, porque nossa matriz salarial não é muito competitiva em relação ao mercado — alerta.

Dentro do programa Mais Médicos, a contratação de um novo profissional leva de três a quatro meses. Com o chamamento de um candidato via processo seletivo, a previsão da prefeitura é de que o processo dure cerca de um mês e meio.

Fonte: Gaúcha ZH

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