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Justiça autoriza penhora do Hospital Universitário em Canoas

Justiça autoriza penhora do Hospital Universitário em Canoas

A Justiça do Trabalho autorizou, nesta semana, a penhora e venda judicial do Hospital Universitário (HU), da Ulbra, em Canoas. De acordo com o juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Canoas, Luiz Fernando Bonn Henzel, tal medida tem como finalidade o pagamento de dívidas trabalhistas estimadas em R$ 360 milhões referentes a processos individuais e coletivos dos professores da Universidade.

A penhora abrange as instalações físicas com suas edificações e instalações, compreendendo o prédio do hospital, prédio do ambulatório, prédio 57, prédio das utilidades e estacionamento, bem como demais bens móveis que os guarnecem, com exclusão daqueles instalados pelo Poder Público ou pelas sociedades que administram o hospital, e finalmente a necessária fração de área de terras por ele ocupada.

O imóvel da Ulbra está em poder da União desde o dia 27 de fevereiro de 2014 devido à abertura de um processo de adjudicação pela Justiça Federal para compensar o pagamento de dívidas fiscais. O leilão de parte do patrimônio, avaliado em R$ 1,2 bilhão, ocorrido em março de 2018 restou frustrado. Para lavratura da penhora, segundo o juiz, são necessários dados específicos do patrimônio, tais como, croquis, fotografias, localização, áreas e respectivos memoriais descritivos, rol de equipamentos, serviços e número de leitos, inclusive para balizar a respectiva avaliação.

Desde 2012, a Prefeitura de Canoas assumiu a administração do hospital, que estabeleceu uma parceria para o gerenciamento dos serviços médicos. Atualmente, os serviços e atendimentos de saúde são gerenciados pelo Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (GAMP). O Hospital Universitário conta com 413 leitos. A Prefeitura de Canoas destaca que não há perspectiva de fechamento do HU. O Executivo disse que ainda não foi oficialmente intimado. No entanto, a Procuradoria-Geral do Município já está tomando conhecimento do processo para poder avaliar que medidas judiciais podem ser adotadas, caso necessário.

Fonte: Correio do Povo

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