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Canoas pede revisão do sistema de saúde no RS

Canoas pede revisão do sistema de saúde no RS

A falta e a restrição de atendimentos que atingem a rede de saúde de Canoas, cidade referência para urgência e emergência em alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS), reacenderam a discussão sobre a reorganização do sistema de regulação feito pelo Rio Grande do Sul. O Hospital de Pronto Socorro atende, além dos pacientes locais, moradores de 150 municípios, definidos em acordos assumidos por meio de pactuação. “É preciso, de forma imediata, uma repactuação, a reorganização da rede de urgência e emergência, verificando a capacidade de cada município”, diz a secretária de Saúde de Canoas, Rosa Groenwald.

Ela relata que, diariamente, há um despejo de pacientes de forma desordenada na cidade, o que tem provocado sobrecarga nos hospitais. “Estudos feitos pela nossa secretaria apontam que São Leopoldo e Novo Hamburgo, que recebem o mesmo montante de recursos para realizar atendimentos de pacientes de outras cidades, via urgência e emergência, ocupam, em média, por mês, apenas 10% e 12%, respectivamente, das vagas e leitos de seus hospitais para a pactuação. Em Canoas, este número chega a 60%.” O índice elevado, segundo Rosa, acarreta superlotação permanente dos hospitais, comprometendo serviços.

Para tentar amenizar a situação, a secretaria municipal tem restringido o recebimento de pacientes de outras cidades. “Ficamos apenas com o atendimento de vaga zero, que é um recurso para garantir acesso imediato aos pacientes com risco de morte ou sofrimento intenso, devendo ser considerada como situação de exceção e não uma prática cotidiana na atenção às urgências.” Rosa pede mais gestão na regulação a partir de um critério técnico, e cita atrasos de repasses: “Hoje ainda temos R$ 14 milhões em débito do Estado para com o município”, afirma.

Conforme a Secretaria Estadual da Saúde (SES), os municípios de Canoas, Novo Hamburgo e São Leopoldo estão em gestão plena na saúde, ou seja, recebem recursos federais e estaduais para atenderem a sua população e também as referências pactuadas e habilitadas. A pasta informa que os recursos repassados são administrados pelos municípios, que contratam diretamente os prestadores de serviços. Ainda assim, a pedido de autoridades da região, a SES disse estar promovendo discussão técnica das responsabilidades de cada ente municipal e, consequentemente, dos prestadores no território, previstas nas Portarias de Habilitação do Ministério da Saúde, das pactuações em Comissão Intergestores Bipartite e dos recursos do Estado. A SES informou que está concluindo estudos e pretende, neste mês, chamar as partes e definir sobre os atendimentos.

A Prefeitura de São Leopoldo destacou que os recursos e percentagem de leitos hospitalares são pactuados nas instâncias colegiadas do SUS. Em nota, o município salienta que o único serviço referenciado em Canoas é o de Neurologia, que envolve o repasse dos recursos do Estado previstos para tal. Já a Prefeitura de Novo Hamburgo, informou que toda a pactuação e regionalização dos serviços a pacientes são conduzidos pela SES.

Fonte: Correio do Povo

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