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Atraso nos repasses ameaça pagamento do 13º salário em 87 hospitais filantrópicos do RS

Atraso nos repasses ameaça pagamento do 13º salário em 87 hospitais filantrópicos do RS

atraso nos repasses aos hospitais por parte do governo do Rio Grande do Sul ameaça o pagamento do 13º salário dos funcionários desses estabelecimentos. Segundo o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado, André Lageman, os valores devidos pelo governo do Estado somam R$ 687 milhões, divididos entre R$ 500 milhões para os municípios e R$ 187 milhões para os hospitais — somando os valores devidos em outubro.

Em duas semanas, as santas casas e os hospitais filantrópicos devem pagar a primeira parcela do 13º. André, entretanto, afirma que 87 instituições das 269 credenciadas estão em dificuldades para pagar os vencimentos.

— Sem um calendário de pagamento, os hospitais ficarão sem pagar o 13° salário. A informação é de que 87 instituições estão em dificuldades e caso os repasses não forem regularizados não conseguirão honrar os vencimentos — declarou André.

Em entrevista ao programa Gaúcha+, nesta segunda-feira (12) o presidente relatou que o atraso mais recente se refere a metade do valor pago por internações, exames e consultas, num total de R$ 32 milhões, relativos ao mês de outubro. Esse dinheiro vem da União e é repassado pelo governo do Estado.

Estão atrasados também 35% do repasse da União relativo ao mês de setembro, contabilizando R$ 15 milhões e dois meses do repasse dos programas do Estado, chamados de incentivos, que somam R$ 140 milhões.

O presidente disse que, se até o dia 30 desse mês não forem regularizados os pagamentos de outubro, a dívida com os hospitais subirá para R$ 257 milhões. Outro problema, segundo a federação, é a falta de regularidade nos pagamentos dos repasses do IPE.

 Palácio Piratini afirma respeitar destinação mínima para a área

Por meio de nota, a assessoria do Palácio Piratini informa que “mesmo com todas as dificuldades financeiras e os impactos ainda presentes da pior recessão que o país já enfrentou, o governo do Estado sempre respeitou a destinação mínima de 12% da sua arrecadação de impostos e transferências para a área da saúde, o que é comprovado nas certidões emitidas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado)”.

Segundo a nota, houve “crescimento nominal dos repasses para fazer frente às despesas da área da saúde, incluindo os convênios com hospitais e programas desenvolvidos em parceria com as prefeituras” — embora, quando corrigidos pela inflação, os valores tenham diminuído (veja os gráficos abaixo).

Ainda conforme o texto, o governo “reafirma compromisso de respeitar em 2018 os percentuais mínimos definidos pela legislação em favor da saúde, em um esforço para preservar ao máximo os serviços mais essenciais à sociedade”.

Fonte: Gaúcha ZH

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